FUSÕES E AQUISIÇÕES AVANÇAM NO BRASIL

O movimento de recuperação da economia mundial tende favorecer o aumento dos negócios relativos a fusões e aquisições a partir de 2010.
Internacionalmente, essa retomada já dá fortes sinais, com a divulgação de negócios bilionários, como as compras da ACS - Affiliated Computer Services pela Xerox, por 6,4 bilhões de dólares, e da Sun pela Oracle, por 7,4 bilhões de dólares. No Brasil, após uma queda esperada de 31% nessas operações em 2009, o mercado tem a expectativa de que os negócios feitos em 2010 irão ultrapassar os resultados obtidos em 2008 (segundo melhor ano da história).
Os setores em que essas operações tendem a se intensificar são os de ensino superior, tecnologia, etanol, planos de saúde e infraestrutura. Essa retomada se deve à nova realidade brasileira – a partir do momento em que o Brasil se tornou um player importante no mercado mundial, as suas empresas ganharam status diferenciado.
Mas uma coisa é certa: ou elas se alinham ao novo sistema global, ou serão “expurgadas”. Por isso, enquanto o mercado aguarda a confirmação desse cenário, as autoridades públicas brasileiras vêm se movimentando para adequar o sistema financeiro do País a essa nova realidade. O projeto que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, responsável pela prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, foi aprovado no início do mês pela Comissão especifica do Senado e seguiu para votação na Comissão de Constituição e Justiça. Caso o projeto de lei seja aprovado sem alterações significativas, as uniões empresariais só poderão ser feitas depois da aprovação prévia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), evitando assim a reversão de compras de empresas. Além disso, também é positiva a proposta em gestação de se criar um comitê específico para cuidar da estrutura dessas operações, a exemplo dos que já existem em países mais desenvolvidos, como o Reino Unido e a Austrália.
Depois que a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, levantou essa questão, entidades como a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e a BM&Fbovespa começaram a discutir o assunto com o objetivo de assegurar, em casos concretos, o tratamento equitativo para todos os acionistas das companhias abertas envolvidas em operações de fusões e aquisições, de modo a coibir a realização de práticas inadequadas, os conflitos de interesse, o abuso de poder dos controladores e outras desconformidades na confecção de laudos de avaliação para reorganizações societárias. Por sua vez, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, harmonizado ao seu propósito de convergir as normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais, emitiu recentemente, com aplicação obrigatória a partir de 2010, o pronunciamento CPC 15 – Combinação de Negócios.
A mudança principal trazida por essa nova norma é que o comprador deverá reconhecer, obrigatoriamente e pelos seus respectivos valores (não mais por seus valores patrimoniais, registrados contabilmente), os ativos adquiridos e os passivos que passa a controlar.
Estes devem ser mensurados na data de aquisição (mesmo quando não estejam reconhecidos no balanço da adquirida). Ainda que imponha um pouco mais de trabalho e obrigue a uma redefinição de caminhos, a nova legislação tem o mérito de colocar o Brasil no time dos países alinhados às normas contábeis globais, favorecendo sua atuação no mercado global, a atração de investimentos estrangeiros e a transparência.
Isto já foi corroborado durante a crise, quando as autoridades de mercado de capitais e instituições financeiras provaram que o setor está sendo monitorado com rigor e competência. Uma coisa é certa: em diversos segmentos, o Brasil caminha para a consolidação. E tudo o que puder ser feito no sentido de aprimorar essas negociações será positivo para a economia e para a sociedade brasileira.
Fonte: Portal da Propraganda; Eduardo Pocetti - ceo da BDO

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